O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu sessão especial reiterando que a reforma administrativa será prioridade do Legislativo em 2025.
Durante o debate, Motta afirmou que modernizar o serviço público é “pelo bem da nação”, garantindo que não haverá retirada de direitos adquiridos. O parlamentar defende um Estado “mais ágil, menos oneroso e fiscalmente responsável”.
À frente do grupo de trabalho, o relator Pedro Paulo (PSD-RJ) adiantou que apresentará texto dividido em três frentes: Proposta de Emenda à Constituição, projeto de lei complementar e projeto de lei ordinária. A ideia inclui revisão anual de gastos, corte de “penduricalhos” e racionalização de carreiras, sem consenso total, mas buscando equilibrar eficiência e estabilidade dos servidores.
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Próximos passos
O relatório deve ser entregue ainda neste semestre ao plenário. Caso aprovado, o pacote segue ao Senado e poderá entrar em vigor gradualmente a partir de 2026, dependendo de regulamentação específica para cada eixo.
Fonte: G1