A Folha de S.Paulo entrou com ação na Justiça de São Paulo pedindo que a OpenAI pare de usar reportagens do jornal para treinar seus modelos de inteligência artificial e pague indenização por uso indevido.
O processo, protocolado em 20 de agosto, sustenta que a empresa por trás do ChatGPT acessa diariamente o site da Folha, dribla mecanismos de proteção de paywall e entrega as matérias na íntegra a usuários, inclusive conteúdos exclusivos para assinantes. A defesa alega concorrência desleal e violação de direitos autorais.
Entre os pedidos estão a interrupção imediata do uso de textos do jornal, a destruição de modelos de IA que contenham esse material e o cálculo posterior do valor da reparação financeira. Documentos anexados mostram mais de 45 mil acessos de bots da OpenAI ao site apenas em julho.
O caso lembra a ação movida pelo The New York Times contra a OpenAI e a Microsoft em 2023, que também questiona o treinamento de IA com conteúdo protegido. A disputa brasileira ocorre paralelamente ao PL 2.338/2024, em análise na Câmara, que prevê pagamento obrigatório de direitos autorais por material usado em treinamento de algoritmos.
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Imagem: Ascannio
Especificações e disponibilidade
• Ação civil na 4ª Vara Empresarial de São Paulo
• Pedidos: cessação de uso, destruição dos modelos de IA envolvidos e indenização (valor a definir)
• Evidências: logs de acesso de GPT bots, reproduções integrais de matérias e repositórios públicos que listam domínios do UOL e Globo como fontes de treino
• Negociação prévia: jornal tentou acordo em 2024, sem retorno da OpenAI
• Contexto legal: projeto de lei em tramitação que pode obrigar remuneração de conteúdo jornalístico por big techs
Fonte: Olhar Digital