STF julga general Paulo Sérgio nesta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta semana o julgamento que pode definir o futuro do general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa no governo Bolsonaro.

Único réu a comparecer presencialmente à abertura da sessão, Paulo Sérgio tenta convencer a Primeira Turma de que sua participação na chamada “minuta golpista” foi limitada a alertar o então presidente Jair Bolsonaro sobre a gravidade do plano, que previa medidas de exceção após a derrota eleitoral de 2022.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que o general atuou para desacreditar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e chegou a apresentar o documento em reunião com os comandantes das Forças Armadas. A defesa rebate, alegando que o encontro teve o objetivo de fechar “consenso contrário” a qualquer ruptura institucional.

Nos bastidores, interlocutores de pelo menos dois ministros ouvidos pelo blog G1 afirmam que o caso exige “olhar detalhado”, indicando margem para eventual redução de pena ou até absolvição. Se o colegiado entender que o ex-ministro não aderiu ao núcleo decisório do suposto golpe, o processo pode tomar rumo diferente dos demais réus.

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Próximos passos

O julgamento deve prosseguir com a leitura do relatório, sustentações orais da PGR e da defesa e, na sequência, os votos dos ministros. Caso haja pedido de vista, a decisão final pode ficar para setembro. Se condenado, Paulo Sérgio poderá recorrer em liberdade; já uma absolvição reforçaria o argumento de que militares teriam atuado para conter e não incentivar a ruptura institucional.

Fonte: G1 – Blog Ana Flor

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